PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 988/2008
AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DO PROERD, DE 10 A 13 ANOS PARA 16 ANOS, NO
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E DE SEUS FAMILIARES EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DO USO DE DROGAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DO PROERD, DE 10 A 13 ANOS PARA 16 ANOS, NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E DE SEUS FAMILIARES EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DO USO DE DROGAS.
Proposições relacionadas
PLE 987 de 2008
RQN 3849 de 2009
Observação PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA CASTRO DOS MONTES / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO. ENTIDADE: DIVISÃO SOBRE DROGAS / CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, LIMITE DE IDADE, PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, FAMÍLIA, REFERÊNCIA, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DO PROERD, DE 10 A 13 ANOS PARA 16 ANOS, NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E DE SEUS FAMILIARES EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DO USO DE DROGAS.
Proposições relacionadas
PLE 987 de 2008
RQN 3849 de 2009
Observação PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA CASTRO DOS MONTES / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO. ENTIDADE: DIVISÃO SOBRE DROGAS / CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, LIMITE DE IDADE, PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, FAMÍLIA, REFERÊNCIA, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 987 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM AO: RQN 3849 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 987 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM AO: RQN 3849 2009.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.