PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 979/2008
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO, EM TODA A
EDUCAÇÃO BÁSICA, O ENSINO DE ARTES, MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA
MATÉRIA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO, EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, O ENSINO DE ARTES, MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA MATÉRIA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: SOLANGE MARIA VELOSO SARMENTO ENTIDADE: UNIMONTES
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, ENSINO, ARTES, OFERECIMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO, ÁREA, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO, EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, O ENSINO DE ARTES, MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA MATÉRIA.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: SOLANGE MARIA VELOSO SARMENTO ENTIDADE: UNIMONTES
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, ENSINO, ARTES, OFERECIMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO, ÁREA, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos
Tramitação
05/05/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2009, PÁG 46 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2009, PÁG 46 COL 1.
30/04/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2009, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2009, PÁG 55 COL 1.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.