PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 941/2008
AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DE 2009, COM REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL ENTRE
REGIÕES, SEM ALTERAR META FINANCEIRA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DE 2009, COM REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL ENTRE REGIÕES, SEM ALTERAR META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4844 de 2009
Observação PROPONENTE: CELI MÁRCIO SANTOS. ENTIDADE: CONSEA - MG.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, EFEITO, REDISTRIBUIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, REGIÃO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DE 2009, COM REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL ENTRE REGIÕES, SEM ALTERAR META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4844 de 2009
Observação PROPONENTE: CELI MÁRCIO SANTOS. ENTIDADE: CONSEA - MG.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, EFEITO, REDISTRIBUIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, REGIÃO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4844 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4844 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.