PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 939/2008
ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA PARA "PROMOVER A SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS MINEIRAS E ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM TODAS AS ÁREAS DE BAIXO IDH DE MINAS
GERAIS."
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA PARA "PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS MINEIRAS E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM TODAS AS ÁREAS DE BAIXO IDH DE MINAS GERAIS."
Observação PROPONENTE: MARCÍLIA TEIXEIRA SARAIVA. ENTIDADE: SINDIELETRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, PROMOÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, FAMÍLIA, ALUNO, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ÁREA, REDUÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA PARA "PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS MINEIRAS E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM TODAS AS ÁREAS DE BAIXO IDH DE MINAS GERAIS."
Observação PROPONENTE: MARCÍLIA TEIXEIRA SARAIVA. ENTIDADE: SINDIELETRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, PROMOÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, FAMÍLIA, ALUNO, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ÁREA, REDUÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, (MG).
Documentos
Tramitação
13/10/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/10/2009, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/10/2009, PÁG 45 COL 3.
08/10/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2009, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2009, PÁG 71 COL 3.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.