PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 92/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE OS
POSSEIROS POSSAM TER ACESSO AO CRÉDITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E
AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE OS POSSEIROS POSSAM TER ACESSO AO CRÉDITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOÃO NERY DA SILVA. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS.
Resumo PROPOSTA, FACILITAÇÃO, POSSEIRO, ACESSO, SISTEMA DE CRÉDITO, AGRICULTURA, FAMÍLIA, BENEFÍCIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE OS POSSEIROS POSSAM TER ACESSO AO CRÉDITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOÃO NERY DA SILVA. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS.
Resumo PROPOSTA, FACILITAÇÃO, POSSEIRO, ACESSO, SISTEMA DE CRÉDITO, AGRICULTURA, FAMÍLIA, BENEFÍCIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
07/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
13/12/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 20 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 20 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN .
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.