PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 919/2008
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: PISO DE PROTEÇÃO PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS -
ILPI.
FINALIDADE: APOIAR AS ILPIS, MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM
FINS LUCRATIVOS, QUE ABRIGAM POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECÍFICO
PRODUTO: ENTIDADE APOIADA.
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PISO DE PROTEÇÃO PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS - ILPI. FINALIDADE: APOIAR AS ILPIS, MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ABRIGAM POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECÍFICO PRODUTO: ENTIDADE APOIADA. UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADE.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4856 de 2009
Observação PROPONENTE: ANA PAULA ALVES DE SOUZA BARROS. ENTIDADE: LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VALOR MÍNIMO, PROTEÇÃO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PERMANÊNCIA, LONGO PRAZO, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PISO DE PROTEÇÃO PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS - ILPI. FINALIDADE: APOIAR AS ILPIS, MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ABRIGAM POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECÍFICO PRODUTO: ENTIDADE APOIADA. UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADE.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4856 de 2009
Observação PROPONENTE: ANA PAULA ALVES DE SOUZA BARROS. ENTIDADE: LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VALOR MÍNIMO, PROTEÇÃO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PERMANÊNCIA, LONGO PRAZO, IDOSO.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4856 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4856 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.