PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 91/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME DO PROGRAMA MINAS SEM FOME
PARA "MINAS SEM FOME: APOIO À REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR" E
SUA ABRANGÊNCIA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME DO PROGRAMA MINAS SEM FOME PARA "MINAS SEM FOME: APOIO À REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR" E SUA ABRANGÊNCIA.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: SUZANA COSTA COUTINHO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CONSEA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME DO PROGRAMA MINAS SEM FOME PARA "MINAS SEM FOME: APOIO À REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR" E SUA ABRANGÊNCIA.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: SUZANA COSTA COUTINHO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CONSEA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
07/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
13/12/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 20 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.