PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 905/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS
TRABALHADORES DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA IMPLANTAÇÃO DO SUAS E
EM EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS
PARA GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS
E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO VULNERABILIZADA."
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA IMPLANTAÇÃO DO SUAS E EM EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS PARA GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO VULNERABILIZADA."
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4857 de 2009
Observação PROPONENTE: DANIELLE ANATÓLIO. ENTIDADE: EDUCAFRO MINAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, GRUPO ÉTNICO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO, CONHECIMENTO, DESTINAÇÃO, GARANTIA, OFERTA, QUALIDADE, SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, BENEFICIÁRIO, POPULAÇÃO CARENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA IMPLANTAÇÃO DO SUAS E EM EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS PARA GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO VULNERABILIZADA."
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4857 de 2009
Observação PROPONENTE: DANIELLE ANATÓLIO. ENTIDADE: EDUCAFRO MINAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, GRUPO ÉTNICO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO, CONHECIMENTO, DESTINAÇÃO, GARANTIA, OFERTA, QUALIDADE, SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, BENEFICIÁRIO, POPULAÇÃO CARENTE.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4857 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4857 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.