PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 890/2008
ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL.
INCLUSÃO, NO PROGRAMA 27 - MINAS OLÍMPICA, DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES
ATRIBUTOS: NOME: "CICLISTA URBANO".
FINALIDADE: INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL. INCLUSÃO, NO PROGRAMA 27 - MINAS OLÍMPICA, DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: "CICLISTA URBANO". FINALIDADE: INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Proposições relacionadas
PLE 867 de 2008
RQN 3652 de 2009
Proposições anexadas
PLE 892 de 2008
Observação PROPONENTE: WELLINGTON DE SOUZA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, INCENTIVO, BICICLETA, UTILIZAÇÃO, MEIOS DE TRANSPORTE, EFEITO, INTEGRAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRÁTICA ESPORTIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL. INCLUSÃO, NO PROGRAMA 27 - MINAS OLÍMPICA, DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: "CICLISTA URBANO". FINALIDADE: INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Proposições relacionadas
PLE 867 de 2008
RQN 3652 de 2009
Proposições anexadas
PLE 892 de 2008
Observação PROPONENTE: WELLINGTON DE SOUZA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, INCENTIVO, BICICLETA, UTILIZAÇÃO, MEIOS DE TRANSPORTE, EFEITO, INTEGRAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRÁTICA ESPORTIVA.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 41 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3652 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 41 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3652 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 867 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 867 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.