PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 853/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
INCLUSÃO, NO TEXTO DA FINALIDADE DA AÇÃO 2101, APÓS A EXPRESSÃO
"FORNECER ALIMENTAÇÃO... ", DA SEGUINTE EXPRESSÃO: "COM, NO MÍNIMO,
30% DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR".
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. INCLUSÃO, NO TEXTO DA FINALIDADE DA AÇÃO 2101, APÓS A EXPRESSÃO "FORNECER ALIMENTAÇÃO... ", DA SEGUINTE EXPRESSÃO: "COM, NO MÍNIMO, 30% DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR".
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
Observação PROPONENTE: ANALÚCIA G. COUTO. ENTIDADE: CONSEA - MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROJETO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. INCLUSÃO, NO TEXTO DA FINALIDADE DA AÇÃO 2101, APÓS A EXPRESSÃO "FORNECER ALIMENTAÇÃO... ", DA SEGUINTE EXPRESSÃO: "COM, NO MÍNIMO, 30% DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR".
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
Observação PROPONENTE: ANALÚCIA G. COUTO. ENTIDADE: CONSEA - MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROJETO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.