PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 850/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO ESTUDO DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA
AFRO-BRASILEIRA, CONFORME DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB - E A LEI FEDERAL 10639, DE 9 1 2003.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO ESTUDO DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CONFORME DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB - E A LEI FEDERAL 10639, DE 9 1 2003.
Proposições relacionadas
PLE 818 de 2008
RQN 3726 de 2009
Observação PROPONENTE: NIVALDO PAULINO TEODORO. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ESTUDO, HISTÓRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CURRÍCULO, REDE ESCOLAR, EFEITO, ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10639 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO ESTUDO DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CONFORME DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB - E A LEI FEDERAL 10639, DE 9 1 2003.
Proposições relacionadas
PLE 818 de 2008
RQN 3726 de 2009
Observação PROPONENTE: NIVALDO PAULINO TEODORO. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ESTUDO, HISTÓRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CURRÍCULO, REDE ESCOLAR, EFEITO, ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10639 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
30/04/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3726 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3726 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 818 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 818 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.