PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 825/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL NAS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL, ASSEGURANDO A SUA EXPANSÃO REGIONALIZADA, COM ÊNFASE
NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, ASSEGURANDO A SUA EXPANSÃO REGIONALIZADA, COM ÊNFASE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
RQN 3721 de 2009
Observação PROPONENTE: MARLA MARIA ÂNGELO LOUREDO PAIVA. ENTIDADE: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - CADIJ / MG
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, ASSEGURANDO A SUA EXPANSÃO REGIONALIZADA, COM ÊNFASE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
RQN 3721 de 2009
Observação PROPONENTE: MARLA MARIA ÂNGELO LOUREDO PAIVA. ENTIDADE: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - CADIJ / MG
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
30/04/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3721 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3721 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.