PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 74/2003
PROPOSTA DA SRA. JOANA PARANHOS, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO IMEDIATA, NA ÁREA
DESFAVELIZADA PELO GOVERNO, DE PROJETO DE PLANTIO DE HORTALIÇAS,
ÁRVORES FRUTÍFERAS E NATIVAS, PARA EVITAR NOVAS OCUPAÇÕES
IRREGULARES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. JOANA PARANHOS, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO IMEDIATA, NA ÁREA DESFAVELIZADA PELO GOVERNO, DE PROJETO DE PLANTIO DE HORTALIÇAS, ÁRVORES FRUTÍFERAS E NATIVAS, PARA EVITAR NOVAS OCUPAÇÕES IRREGULARES.
Proposições relacionadas
RQN 2074 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. JOANA PARANHOS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PLANTIO, HORTALIÇA, ÁRVORE, ÁREA, RETIRADA, FAVELA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, OCUPAÇÃO, TERRENO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. JOANA PARANHOS, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO IMEDIATA, NA ÁREA DESFAVELIZADA PELO GOVERNO, DE PROJETO DE PLANTIO DE HORTALIÇAS, ÁRVORES FRUTÍFERAS E NATIVAS, PARA EVITAR NOVAS OCUPAÇÕES IRREGULARES.
Proposições relacionadas
RQN 2074 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. JOANA PARANHOS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PLANTIO, HORTALIÇA, ÁRVORE, ÁREA, RETIRADA, FAVELA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, OCUPAÇÃO, TERRENO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 2074 2003; OFÍCIO 59 2004 AO GOVERNADOR DO ESTADO EM 18/2/2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 2074 2003; OFÍCIO 59 2004 AO GOVERNADOR DO ESTADO EM 18/2/2004.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.