PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 729/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HÍDRICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO JEQUITINHONHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA TROPICAL
IRRIGADA
FINALIDADE: DESENVOLVER O PÓLO DE FRUTICULTURA TROPICAL, COM FOCO
NA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPRESARIAL E NA AGROINDÚSTRIA.
(AÇÃO EQUIVALENTE AO ANTIGO PLANAVALE)
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HÍDRICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA TROPICAL IRRIGADA FINALIDADE: DESENVOLVER O PÓLO DE FRUTICULTURA TROPICAL, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPRESARIAL E NA AGROINDÚSTRIA. (AÇÃO EQUIVALENTE AO ANTIGO PLANAVALE)
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3864 de 2009
Observação PROPONENTES: LÍDIO, LUÍS, SILVANA, SÍNTHIA, GILMAR, MARILENO, DONATO E CLÁUDIA ENTIDADES: CONSAD, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, PADRE PARAÍSO, ITINGA, CARAÍ, PONTO DOS VOLANTES E JEQUITINHONHA
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, PRIORIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRESA AGROINDUSTRIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HÍDRICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA TROPICAL IRRIGADA FINALIDADE: DESENVOLVER O PÓLO DE FRUTICULTURA TROPICAL, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPRESARIAL E NA AGROINDÚSTRIA. (AÇÃO EQUIVALENTE AO ANTIGO PLANAVALE)
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3864 de 2009
Observação PROPONENTES: LÍDIO, LUÍS, SILVANA, SÍNTHIA, GILMAR, MARILENO, DONATO E CLÁUDIA ENTIDADES: CONSAD, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, PADRE PARAÍSO, ITINGA, CARAÍ, PONTO DOS VOLANTES E JEQUITINHONHA
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, PRIORIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRESA AGROINDUSTRIAL.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3864 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3864 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.