PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 698/2008
ÁREA DE RESULTADOS: INVESTIMENTO E VALOR AGREGADO DA PRODUÇÃO
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS PIROTÉCNICOS DO ARRANJO
PRODUTIVO LOCAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
FINALIDADE: ADEQUAR OS PRODUTOS PIROTÉCNICOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE,
DE ACORDO COM AS NORMAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: INVESTIMENTO E VALOR AGREGADO DA PRODUÇÃO CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS PIROTÉCNICOS DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE FINALIDADE: ADEQUAR OS PRODUTOS PIROTÉCNICOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO.
Proposições relacionadas
PLE 691 de 2008
RQN 3631 de 2009
Observação PROPONENTE: CÉLIO CABRAL DE SOUSA JÚNIOR ENTIDADE: INSTITUTO EUVALDO LODI
Resumo ADAPTAÇÃO, PRODUTO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, LEGISLAÇÃO, REFERÊNCIA, NORMA, EXÉRCITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: INVESTIMENTO E VALOR AGREGADO DA PRODUÇÃO CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS PIROTÉCNICOS DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE FINALIDADE: ADEQUAR OS PRODUTOS PIROTÉCNICOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO.
Proposições relacionadas
PLE 691 de 2008
RQN 3631 de 2009
Observação PROPONENTE: CÉLIO CABRAL DE SOUSA JÚNIOR ENTIDADE: INSTITUTO EUVALDO LODI
Resumo ADAPTAÇÃO, PRODUTO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, LEGISLAÇÃO, REFERÊNCIA, NORMA, EXÉRCITO.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3631 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3631 2009.
02/12/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 691 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2008, PÁG 36 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 691 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2008, PÁG 36 COL 1.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.