PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 681/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
NOVA AÇÃO COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: PROGRAMA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E PRODUÇÃO MAIS LIMPA.
FINALIDADE: PROMOVER A OTIMIZAÇÃO AMBIENTAL DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO, COM FOCO NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS
(PREFERENCIALMENTE A ÁGUA), COM VISTAS AO CONTROLE E MINIMIZAÇÃO
DOS EFLUENTES GERADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. NOVA AÇÃO COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PROGRAMA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E PRODUÇÃO MAIS LIMPA. FINALIDADE: PROMOVER A OTIMIZAÇÃO AMBIENTAL DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO, COM FOCO NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS (PREFERENCIALMENTE A ÁGUA), COM VISTAS AO CONTROLE E MINIMIZAÇÃO DOS EFLUENTES GERADOS.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3820 de 2009
Observação PROPONENTE: CRISTIANE DO ROCIO ARCHANJO ENTIDADE: FIEMG
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, (MG), RELEVÂNCIA, REDUÇÃO, CONSUMO, MATÉRIA-PRIMA, INSUMO, PRIORIDADE, ÁGUA, EFEITO, CONTROLE, POLUIÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. NOVA AÇÃO COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PROGRAMA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E PRODUÇÃO MAIS LIMPA. FINALIDADE: PROMOVER A OTIMIZAÇÃO AMBIENTAL DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO, COM FOCO NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS (PREFERENCIALMENTE A ÁGUA), COM VISTAS AO CONTROLE E MINIMIZAÇÃO DOS EFLUENTES GERADOS.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3820 de 2009
Observação PROPONENTE: CRISTIANE DO ROCIO ARCHANJO ENTIDADE: FIEMG
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, (MG), RELEVÂNCIA, REDUÇÃO, CONSUMO, MATÉRIA-PRIMA, INSUMO, PRIORIDADE, ÁGUA, EFEITO, CONTROLE, POLUIÇÃO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3820 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3820 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.