PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 678/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO DO RIO DOCE E
REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, SEM ALTERAÇÃO DOS
VALORES TOTAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO DO RIO DOCE E REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES TOTAIS.
Proposições relacionadas
PLE 677 de 2008
RQN 3819 de 2009
Observação PROPONENTE: RAQUEL RODRIGUES DA SILVA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NATUREZA VIVA (ASCANAVI) E COOPERATIVA DOS CATADORES DOS VALES DO MUCURI, DO AÇO E DO RIO DOCE (CATAVALES)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO DO RIO DOCE E REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES TOTAIS.
Proposições relacionadas
Observação PROPONENTE: RAQUEL RODRIGUES DA SILVA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NATUREZA VIVA (ASCANAVI) E COOPERATIVA DOS CATADORES DOS VALES DO MUCURI, DO AÇO E DO RIO DOCE (CATAVALES)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3819 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3819 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 677 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 677 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.