PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 676/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERAR O PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA ALMG QUE DISPÕE SOBRE O
APROVEITAMENTO DO ÓLEO DE USO DOMÉSTICO PARA INCLUIR A CONSTRUÇÃO
DE USINAS DE BENEFICIAMENTOS DO ÓLEO USADO PARA FINS DE GERAÇÃO DE
BIODIESEL E OUTROS PRODUTOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA ALMG QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ÓLEO DE USO DOMÉSTICO PARA INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE USINAS DE BENEFICIAMENTOS DO ÓLEO USADO PARA FINS DE GERAÇÃO DE BIODIESEL E OUTROS PRODUTOS.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3818 de 2009
Observação PROPONENTE: TEREZINHA FURST TEIXEIRA ENTIDADE: MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAIS
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, (ALMG), DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, EFEITO, INCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, USINA, BENEFICIAMENTO, ÓLEO COMBUSTÍVEL, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA ALMG QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ÓLEO DE USO DOMÉSTICO PARA INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE USINAS DE BENEFICIAMENTOS DO ÓLEO USADO PARA FINS DE GERAÇÃO DE BIODIESEL E OUTROS PRODUTOS.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3818 de 2009
Observação PROPONENTE: TEREZINHA FURST TEIXEIRA ENTIDADE: MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAIS
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, (ALMG), DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, EFEITO, INCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, USINA, BENEFICIAMENTO, ÓLEO COMBUSTÍVEL, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3818 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3818 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.