PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 672/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERAR O OBJETIVO DO PROGRAMA 10 PARA:
AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA POR MEIO DA RECUPERAÇÃO E
PROTEÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NAS ÁREAS CONSIDERADAS
PRIORITÁRIAS PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O OBJETIVO DO PROGRAMA 10 PARA: AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA POR MEIO DA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3817 de 2009
Proposições anexadas
PLE 686 de 2008
Observação PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, VEGETAÇÃO NATIVA, UTILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, ÁREA PRIORITÁRIA, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O OBJETIVO DO PROGRAMA 10 PARA: AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA POR MEIO DA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3817 de 2009
Proposições anexadas
PLE 686 de 2008
Observação PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, VEGETAÇÃO NATIVA, UTILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, ÁREA PRIORITÁRIA, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3817 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3817 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.