PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 566/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURADOR PARA O
TRATAMENTO DOS EFLUENTES SANITÁRIOS DOMÉSTICOS NO ESTADO, DE MODO A
PRIORIZAR AS BACIAS QUE POSSUEM CONTAMINAÇÃO MAIOR, EM FUNÇÃO DO
DO LANÇAMENTO DESTES EFLUENTES, SEM TRATAMENTO, DIRETAMENTE, NO
CURSO D'ÁGUA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURADOR PARA O TRATAMENTO DOS EFLUENTES SANITÁRIOS DOMÉSTICOS NO ESTADO, DE MODO A PRIORIZAR AS BACIAS QUE POSSUEM CONTAMINAÇÃO MAIOR, EM FUNÇÃO DO DO LANÇAMENTO DESTES EFLUENTES, SEM TRATAMENTO, DIRETAMENTE, NO CURSO D'ÁGUA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: SHIRLEY FENZI BERTÃO. ENTIDADE: CAOMA - CENTRO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ELABORAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, TRATAMENTO, ESGOTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURADOR PARA O TRATAMENTO DOS EFLUENTES SANITÁRIOS DOMÉSTICOS NO ESTADO, DE MODO A PRIORIZAR AS BACIAS QUE POSSUEM CONTAMINAÇÃO MAIOR, EM FUNÇÃO DO DO LANÇAMENTO DESTES EFLUENTES, SEM TRATAMENTO, DIRETAMENTE, NO CURSO D'ÁGUA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: SHIRLEY FENZI BERTÃO. ENTIDADE: CAOMA - CENTRO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ELABORAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, TRATAMENTO, ESGOTO.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 108 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 108 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.