PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 563/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO DA
REGIÃO, EM ESPECIAL POÇOS D'ANTA E KARAMBEK, EVITANDO QUE AS ÁREAS
PRESERVADAS SE TRANSFORMEM EM CONDOMÍNIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO DA REGIÃO, EM ESPECIAL POÇOS D'ANTA E KARAMBEK, EVITANDO QUE AS ÁREAS PRESERVADAS SE TRANSFORMEM EM CONDOMÍNIOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1960 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: BENÍCIO DOMINGOS. ENTIDADE: INSTITUTO CIDADE.
Resumo PROPOSTA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO DA REGIÃO, EM ESPECIAL POÇOS D'ANTA E KARAMBEK, EVITANDO QUE AS ÁREAS PRESERVADAS SE TRANSFORMEM EM CONDOMÍNIOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1960 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: BENÍCIO DOMINGOS. ENTIDADE: INSTITUTO CIDADE.
Resumo PROPOSTA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1960 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1960 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 72 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.