PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 557/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA PRODUÇÃO DA AGROENERGIA NO ESTADO. PROPOMOS PARA
ISSO IMPLANTAR UM CONSELHO GESTOR COM CAPACITADORES TÉCNICOS,
ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PRODUÇÃO DA AGROENERGIA NO ESTADO. PROPOMOS PARA ISSO IMPLANTAR UM CONSELHO GESTOR COM CAPACITADORES TÉCNICOS, ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1916 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ANICETO FERREIRA DOS SANTOS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, SISTEMA, CERTIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PRODUÇÃO DA AGROENERGIA NO ESTADO. PROPOMOS PARA ISSO IMPLANTAR UM CONSELHO GESTOR COM CAPACITADORES TÉCNICOS, ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ANICETO FERREIRA DOS SANTOS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, SISTEMA, CERTIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN .
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.