PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 538/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA
REGIONALIZADA, PARA RECEBER DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E RESÍDUOS DE DEMOLIÇÃO, NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO,
PARA APROVEITAMENTO EM OBRAS DE HABITAÇÃO POPULAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA REGIONALIZADA, PARA RECEBER DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E RESÍDUOS DE DEMOLIÇÃO, NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO, PARA APROVEITAMENTO EM OBRAS DE HABITAÇÃO POPULAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1999 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARIA IAZABEL VIEIRA. ENTIDADE: INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO (ICULT).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COLETA SELETIVA, LIXO, REGIÃO, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA REGIONALIZADA, PARA RECEBER DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E RESÍDUOS DE DEMOLIÇÃO, NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO, PARA APROVEITAMENTO EM OBRAS DE HABITAÇÃO POPULAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1999 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARIA IAZABEL VIEIRA. ENTIDADE: INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO (ICULT).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COLETA SELETIVA, LIXO, REGIÃO, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1999 2008. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1999 2008. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 41 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.