PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 530/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA BASE FLORESTAL NATIVA E
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, INCLUSIVE EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA BASE FLORESTAL NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, INCLUSIVE EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1950 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: RODRIGO PINTO DA MATTA MACHADO. ENTIDADE: COMISSÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RESERVA FLORESTAL, RECUPERAÇÃO, ÁREA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA BASE FLORESTAL NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, INCLUSIVE EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1950 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: RODRIGO PINTO DA MATTA MACHADO. ENTIDADE: COMISSÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RESERVA FLORESTAL, RECUPERAÇÃO, ÁREA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1950 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1950 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.