PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 527/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA LEI OBRIGANDO CADA MUNICÍPIO A
CRIAR UMA RESERVA PARA PROTEÇÃO DA FLORA E FAUNA LOCAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA LEI OBRIGANDO CADA MUNICÍPIO A CRIAR UMA RESERVA PARA PROTEÇÃO DA FLORA E FAUNA LOCAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1997 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: PEREIRA DE ALMEIDA. ENTIDADE: LAPA MEIO AMBIENTE - ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXIGÊNCIA, EXISTÊNCIA, RESERVA ECOLÓGICA, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA LEI OBRIGANDO CADA MUNICÍPIO A CRIAR UMA RESERVA PARA PROTEÇÃO DA FLORA E FAUNA LOCAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1997 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: PEREIRA DE ALMEIDA. ENTIDADE: LAPA MEIO AMBIENTE - ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXIGÊNCIA, EXISTÊNCIA, RESERVA ECOLÓGICA, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1997 2008. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1997 2008. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 40 COL 4.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.