PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 487/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO, NAS AÇÕES 4030 E 3049 DO
PROGRAMA DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DOS ASSISTENTES
TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, NA
PROPORÇÃO DE 10% AO ANO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO, NAS AÇÕES 4030 E 3049 DO PROGRAMA DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, NA PROPORÇÃO DE 10% AO ANO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1924 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, INCORPORAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, QUALIFICAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO, NAS AÇÕES 4030 E 3049 DO PROGRAMA DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, NA PROPORÇÃO DE 10% AO ANO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1924 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, INCORPORAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, QUALIFICAÇÃO.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1924 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1924 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 4.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.