PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 475/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE FÓRUNS LOCAIS, A PARTIR DAS
SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, PARA DETERMINAR AS
RESPONSABILIDADES DAS PARTES NO INTUITO DE CONSTRUIR UM PROGRAMA
ESTADUAL COM VISTAS A ALCANÇAR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA
NO AMBIENTE ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE FÓRUNS LOCAIS, A PARTIR DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, PARA DETERMINAR AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES NO INTUITO DE CONSTRUIR UM PROGRAMA ESTADUAL COM VISTAS A ALCANÇAR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA NO AMBIENTE ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2042 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ÉLIDO BONOMO. ENTIDADE: CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MINAS GERAIS (CAE-MG).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, FÓRUM TÉCNICO, DEBATE, MELHORIA, ATENDIMENTO, MERENDA ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE FÓRUNS LOCAIS, A PARTIR DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, PARA DETERMINAR AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES NO INTUITO DE CONSTRUIR UM PROGRAMA ESTADUAL COM VISTAS A ALCANÇAR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA NO AMBIENTE ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2042 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ÉLIDO BONOMO. ENTIDADE: CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MINAS GERAIS (CAE-MG).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, FÓRUM TÉCNICO, DEBATE, MELHORIA, ATENDIMENTO, MERENDA ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
05/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 2.
28/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2042 2008. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2008, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2042 2008. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2008, PÁG 55 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.