PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 463/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESPECIAIS PARA
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, TRANSTORNO
MENTAL E AUTISMO, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, TRANSTORNO MENTAL E AUTISMO, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2107 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ENTIDADE: KÁTIA FERRAZ FERREIRA. PROPONENTE: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE.
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, DEFICIENTE MENTAL, PORTADOR, AUTISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, TRANSTORNO MENTAL E AUTISMO, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ENTIDADE: KÁTIA FERRAZ FERREIRA. PROPONENTE: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE.
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, DEFICIENTE MENTAL, PORTADOR, AUTISMO.
Documentos
Tramitação
18/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
06/03/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2107 2008. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2008, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2107 2008. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2008, PÁG 71 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.