PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 462/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA EXIGIR O
CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPED), ESTABELECENDO-SE
UM PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPED), ESTABELECENDO-SE UM PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2107 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: KÁTIA FERRAZ FERREIRA. ENTIDADE: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE BH.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, EFEITO, EXIGÊNCIA, ATUAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, CUMPRIMENTO, REIVINDICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPED), ESTABELECENDO-SE UM PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2107 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: KÁTIA FERRAZ FERREIRA. ENTIDADE: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE BH.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, EFEITO, EXIGÊNCIA, ATUAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, CUMPRIMENTO, REIVINDICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
18/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
06/03/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2107 2008. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2008, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2107 2008. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2008, PÁG 71 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.