PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 455/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA LEI 10639 2003 NAS
ESCOLAS ESTADUAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA LEI 10639 2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2100 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL IGREJA BATISTA SALGADO FILHO.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, REFERÊNCIA, ESTUDO, CULTURA AFRO BRASILEIRA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 10639 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA LEI 10639 2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2100 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL IGREJA BATISTA SALGADO FILHO.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, REFERÊNCIA, ESTUDO, CULTURA AFRO BRASILEIRA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 10639 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
18/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
06/03/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 2100 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 2100 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.