PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 433/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE GESTÃO INTERDISCIPLINAR GOVERNAMENTAL,
ALOCANDO VERBAS SUPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO, NO SETOR
EDUCACIONAL, DA LEI 10639 E DA EDUCAÇÃO INDÍGENA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GESTÃO INTERDISCIPLINAR GOVERNAMENTAL, ALOCANDO VERBAS SUPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO, NO SETOR EDUCACIONAL, DA LEI 10639 E DA EDUCAÇÃO INDÍGENA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2100 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL (CMAS-BH).
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, ÍNDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LEF 10639 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GESTÃO INTERDISCIPLINAR GOVERNAMENTAL, ALOCANDO VERBAS SUPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO, NO SETOR EDUCACIONAL, DA LEI 10639 E DA EDUCAÇÃO INDÍGENA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2100 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL (CMAS-BH).
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, ÍNDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LEF 10639 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
18/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
06/03/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 2100 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 2100 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.