PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 413/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE OFERTA DA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL AOS
ALUNOS DO ANO INTRODUTÓRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ALUNOS A PARTIR
DE 6 ANOS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OFERTA DA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS DO ANO INTRODUTÓRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ALUNOS A PARTIR DE 6 ANOS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1935 de 2008
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: PADRE ANDRE CALLEGARI. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAROQUIAIS E ASSISTÊNCIA.
Resumo PROPOSTA, OFERECIMENTO, CARGA HORÁRIA, REGIME ESPECIAL, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OFERTA DA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS DO ANO INTRODUTÓRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ALUNOS A PARTIR DE 6 ANOS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1935 de 2008
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: PADRE ANDRE CALLEGARI. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAROQUIAIS E ASSISTÊNCIA.
Resumo PROPOSTA, OFERECIMENTO, CARGA HORÁRIA, REGIME ESPECIAL, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1935 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1935 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.