PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 409/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRUTURADOR ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL (019), COMO SOLUÇÃO PARA ENFRENTAR AS
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TENDO
COMO CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ESCOLAS SUA LOCALIZAÇÃO, O
DESEMPENHO DOS ALUNOS, A INCIDÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL E A
EXISTÊNCIA DE ALUNOS CUMPRINDO MEDIDA EM MEIO ABERTO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRUTURADOR ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (019), COMO SOLUÇÃO PARA ENFRENTAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TENDO COMO CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ESCOLAS SUA LOCALIZAÇÃO, O DESEMPENHO DOS ALUNOS, A INCIDÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL E A EXISTÊNCIA DE ALUNOS CUMPRINDO MEDIDA EM MEIO ABERTO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1935 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARILENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRUTURADOR ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (019), COMO SOLUÇÃO PARA ENFRENTAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TENDO COMO CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ESCOLAS SUA LOCALIZAÇÃO, O DESEMPENHO DOS ALUNOS, A INCIDÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL E A EXISTÊNCIA DE ALUNOS CUMPRINDO MEDIDA EM MEIO ABERTO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1935 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARILENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1935 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1935 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.