PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 408/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
PARA TODOS OS ALUNOS INCLUÍDOS NA ESCOLA INTEGRAL.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS INCLUÍDOS NA ESCOLA INTEGRAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, FORNECIMENTO, MERENDA ESCOLAR, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS INCLUÍDOS NA ESCOLA INTEGRAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, FORNECIMENTO, MERENDA ESCOLAR, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 4.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.