PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 407/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE OFERTA, PELA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DE
ORIENTAÇÃO SEXUAL E DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS ÀS
QUESTÕES DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESIGUALDADE RACIAL, BEM COMO
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA IDENTIFICAR CASOS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OCORRIDOS COM ALUNOS DENTRO E FORA DA ESCOLA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OFERTA, PELA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESIGUALDADE RACIAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA IDENTIFICAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OCORRIDOS COM ALUNOS DENTRO E FORA DA ESCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1922 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, DESENVOLVIMENTO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISPONIBILIZAÇÃO, PROFISSIONAL, IDENTIFICAÇÃO, OCORRÊNCIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OFERTA, PELA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESIGUALDADE RACIAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA IDENTIFICAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OCORRIDOS COM ALUNOS DENTRO E FORA DA ESCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1922 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, DESENVOLVIMENTO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISPONIBILIZAÇÃO, PROFISSIONAL, IDENTIFICAÇÃO, OCORRÊNCIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1922 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1922 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.