PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 403/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO EM 50% DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA
PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA OS AGRICULTORES URBANOS E
PERIURBANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ISENÇÃO DAS TARIFAS DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO EM 50% DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA OS AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PLE 382 de 2007
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, BAIXA RENDA. PROPOSTA, ISENÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO EM 50% DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA OS AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PLE 382 de 2007
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, BAIXA RENDA. PROPOSTA, ISENÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 382 2007, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 382 2007, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.