PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 396/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA ESTRUTURADOR DO SUAS, DAS
SEGUINTES MEDIDAS: BEM COMO DE SEUS RECURSOS NO FEAS: OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES DO CEAS E DESCENTRALIZAÇÃO DE REUNIÕES; MANUTENÇÃO,
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REGIONAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA ESTRUTURADOR DO SUAS, DAS SEGUINTES MEDIDAS: BEM COMO DE SEUS RECURSOS NO FEAS: OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CEAS E DESCENTRALIZAÇÃO DE REUNIÕES; MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REGIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA ESTRUTURADOR DO SUAS, DAS SEGUINTES MEDIDAS: BEM COMO DE SEUS RECURSOS NO FEAS: OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CEAS E DESCENTRALIZAÇÃO DE REUNIÕES; MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REGIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.