PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 390/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE OPERAÇÃO OURO BRANCO: PUNIÇÃO DOS
RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES OCORRIDOS, SENDO, PORTANTO, URGENTE UMA
AÇÃO QUE SUBSIDIE OS PRODUTORES DE LEITE, SOBRETUDO OS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COLOCAR SEUS PRODUTOS NO MERCADO. É UMA
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA DO CAMPO E DA CIDADE, UMA VEZ QUE JÁ É
COMUM A FALTA DO LEITE MAIS USADO PELA POPULAÇÃO NO COMÉRCIO.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OPERAÇÃO OURO BRANCO: PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES OCORRIDOS, SENDO, PORTANTO, URGENTE UMA AÇÃO QUE SUBSIDIE OS PRODUTORES DE LEITE, SOBRETUDO OS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COLOCAR SEUS PRODUTOS NO MERCADO. É UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA DO CAMPO E DA CIDADE, UMA VEZ QUE JÁ É COMUM A FALTA DO LEITE MAIS USADO PELA POPULAÇÃO NO COMÉRCIO.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, PUNIÇÃO, RESPONSÁVEL, ADULTERAÇÃO, LEITE. PROPOSTA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COMERCIALIZAÇÃO, LEITE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OPERAÇÃO OURO BRANCO: PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES OCORRIDOS, SENDO, PORTANTO, URGENTE UMA AÇÃO QUE SUBSIDIE OS PRODUTORES DE LEITE, SOBRETUDO OS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COLOCAR SEUS PRODUTOS NO MERCADO. É UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA DO CAMPO E DA CIDADE, UMA VEZ QUE JÁ É COMUM A FALTA DO LEITE MAIS USADO PELA POPULAÇÃO NO COMÉRCIO.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, PUNIÇÃO, RESPONSÁVEL, ADULTERAÇÃO, LEITE. PROPOSTA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COMERCIALIZAÇÃO, LEITE.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.