PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 379/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PROGRAMA 040 - 1461 - 4649, DANDO A
SEGUINTE REDAÇÃO: "CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL A PARTIR
DOS INCENTIVOS CRIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, DANDO IGUALMENTE CONDIÇÕES
PARA O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA."
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PROGRAMA 040 - 1461 - 4649, DANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: "CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL A PARTIR DOS INCENTIVOS CRIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, DANDO IGUALMENTE CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA."
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LYGIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APOIO, INFRA ESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PROGRAMA 040 - 1461 - 4649, DANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: "CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL A PARTIR DOS INCENTIVOS CRIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, DANDO IGUALMENTE CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA, COMO A PRODUÇÃO ORGÂNICA."
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LYGIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APOIO, INFRA ESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 4.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.