PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 36/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO CÓRREGO TESOURAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO CÓRREGO TESOURAS.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: CAMILO ALVES GOMES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA TESOURAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA 25, DE 7 6 2000, DO INSS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA 2, DE 5 9 2002, DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPANHEIRO, EFEITO, INCLUSÃO, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEF 8213 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO CÓRREGO TESOURAS.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: CAMILO ALVES GOMES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA TESOURAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA 25, DE 7 6 2000, DO INSS. ORIENTAÇÃO NORMATIVA 2, DE 5 9 2002, DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPANHEIRO, EFEITO, INCLUSÃO, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEF 8213 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
13/12/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 19 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 19 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN .
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.