PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 313/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA
ADEQUADA ÀS NECESSIDADES EPIDEMIOLÓGICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, REAFIRMANDO A EQÜIDADE COMO PRINCÍPIO
ÉTICO, PROPORCIONANDO MELHOR ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS,
CONSTITUINDO-SE EM UMA ESTRATÉGIA GERENCIAL E ORGANIZACIONAL DE
MAIOR EFETIVIDADE E IMPACTO SOBRE OS PROBLEMAS DE SAÚDE EXISTENTES
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FORTALECENDO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES EPIDEMIOLÓGICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, REAFIRMANDO A EQÜIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO, PROPORCIONANDO MELHOR ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTITUINDO-SE EM UMA ESTRATÉGIA GERENCIAL E ORGANIZACIONAL DE MAIOR EFETIVIDADE E IMPACTO SOBRE OS PROBLEMAS DE SAÚDE EXISTENTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FORTALECENDO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1984 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LUCIANA AZEVEDO MOREIRA. ENTIDADE: INSTITUTO FLORESTAN FERNANDES.
Resumo PROPOSTA, REESTRUTURAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES EPIDEMIOLÓGICAS, DEMOGRÁFICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, REAFIRMANDO A EQÜIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO, PROPORCIONANDO MELHOR ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTITUINDO-SE EM UMA ESTRATÉGIA GERENCIAL E ORGANIZACIONAL DE MAIOR EFETIVIDADE E IMPACTO SOBRE OS PROBLEMAS DE SAÚDE EXISTENTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FORTALECENDO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1984 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LUCIANA AZEVEDO MOREIRA. ENTIDADE: INSTITUTO FLORESTAN FERNANDES.
Resumo PROPOSTA, REESTRUTURAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
14/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1984 2008. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1984 2008. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 31 COL 4.
07/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.