PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 308/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE PARA
PRODUZIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE À MORTALIDADE
MATERNO-INFANTIL, GARANTINDO A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA
REDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO
DOS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL NO PROCESSO DE
INVESTIGAÇÃO DOS CASOS. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES EM
CADA MICRORREGIÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE PARA PRODUZIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE À MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL, GARANTINDO A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA REDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DOS CASOS. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES EM CADA MICRORREGIÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LUCIANA AZEVEDO MOREIRA. ENTIDADE: INSTITUTO FLORESTAN FERNANDES.
Resumo PROPOSTA, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, SISTEMA, COMBATE, MORTALIDADE INFANTIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE PARA PRODUZIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE À MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL, GARANTINDO A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA REDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DOS CASOS. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES EM CADA MICRORREGIÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: LUCIANA AZEVEDO MOREIRA. ENTIDADE: INSTITUTO FLORESTAN FERNANDES.
Resumo PROPOSTA, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, SISTEMA, COMBATE, MORTALIDADE INFANTIL.
Documentos
Tramitação
07/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
13/12/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 21 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 21 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN .
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.