PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 234/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO, COM IMPLEMENTOS NOS DE RECURSOS ESPECÍFICOS A FIM DE QUE
EVITE A EVASÃO ESCOLAR. CRIAR INCENTIVOS PARA REDE ESCOLAR DE
ENSINO ESTADUAL PARA QUE OS ALUNOS CONCLUAM OS CURSOS QUE
INICIARAM, PARALELAMENTE À CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS
PELO ESTADO, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA - PPP, MEDIANTE
ESTUDO PRÉVIO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM IMPLEMENTOS NOS DE RECURSOS ESPECÍFICOS A FIM DE QUE EVITE A EVASÃO ESCOLAR. CRIAR INCENTIVOS PARA REDE ESCOLAR DE ENSINO ESTADUAL PARA QUE OS ALUNOS CONCLUAM OS CURSOS QUE INICIARAM, PARALELAMENTE À CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO ESTADO, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA - PPP, MEDIANTE ESTUDO PRÉVIO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1977 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: NELSON FLÁVIO FIRMINO. ENTIDADE: CONSULTORIA JURÍDICA - PPP-MG.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REDE ESTADUAL, ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM IMPLEMENTOS NOS DE RECURSOS ESPECÍFICOS A FIM DE QUE EVITE A EVASÃO ESCOLAR. CRIAR INCENTIVOS PARA REDE ESCOLAR DE ENSINO ESTADUAL PARA QUE OS ALUNOS CONCLUAM OS CURSOS QUE INICIARAM, PARALELAMENTE À CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO ESTADO, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA - PPP, MEDIANTE ESTUDO PRÉVIO.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: NELSON FLÁVIO FIRMINO. ENTIDADE: CONSULTORIA JURÍDICA - PPP-MG.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REDE ESTADUAL, ENSINO.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
14/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1977 2008. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1977 2008. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 31 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.