PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2031/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EGRESSAS
DO SISTEMA PRISIONAL, DE MODO A FAVORECER O ACESSO DESSAS MULHERES A
SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, DE MODO A FAVORECER O ACESSO DESSAS MULHERES A SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
RQN 6852 de 2013
RQN 6856 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: NÁDIA RODRIGUES PEREIRA (INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA MINAS MAIS SEGURA, DE MODO A FAVORECER O ACESSO DESSAS MULHERES A SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA REDUÇÃO DA REENTRADA NO SISTEMA PRISIONAL. META FINANCEIRA: R$2000.000,00 META FÍSICA: 50 MULHERES INSCRITAS EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA E 250 ATENDIMENTOS REALIZADOS POR ANO. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, MULHER, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POLÍTICAS PÚBLICAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, DE MODO A FAVORECER O ACESSO DESSAS MULHERES A SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
RQN 6852 de 2013
RQN 6856 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: NÁDIA RODRIGUES PEREIRA (INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA MINAS MAIS SEGURA, DE MODO A FAVORECER O ACESSO DESSAS MULHERES A SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA REDUÇÃO DA REENTRADA NO SISTEMA PRISIONAL. META FINANCEIRA: R$2000.000,00 META FÍSICA: 50 MULHERES INSCRITAS EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA E 250 ATENDIMENTOS REALIZADOS POR ANO. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, MULHER, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POLÍTICAS PÚBLICAS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6852 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6856 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6852 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6856 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 83.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 83.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 63. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 63. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.