PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2027/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO "LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO
DE ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO "LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS".
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6702 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ELENIR DE FÁTIMA BRAGA (INSTITUTO DH (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: NOME DA AÇÃO: LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS FINALIDADE: IDENTIFICAR, REGISTRAR E DIAGNOSTICAR ENTIDADES QUE ATUAM NAS DIVERSAS ÁREAS VINCULADAS AOS DIREITOS HUMANOS, EM TODAS AS MACRORREGIÕES DO ESTADO. PRODUTO: BANCO DE DADOS COM ENTIDADES E ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS. META 2014: 600 INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS CADASTRADOS META 2015: 1.500 INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS CADASTRADOS META FINANCEIRA: R$ 360.000,00 REGIONALIZAÇÃO: TODAS AS MACRORREGIÕES DO ESTADO * META FÍSICA: CADASTRAMENTO DE, PELO MENOS, 1.500 INSTITUIÇÕES E/OU ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS (2014 E 2015) REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, ENTIDADE, DIREITOS HUMANOS, ÂMBITO, ESTADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO "LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS".
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6702 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ELENIR DE FÁTIMA BRAGA (INSTITUTO DH (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: NOME DA AÇÃO: LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS EM MINAS GERAIS. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS FINALIDADE: IDENTIFICAR, REGISTRAR E DIAGNOSTICAR ENTIDADES QUE ATUAM NAS DIVERSAS ÁREAS VINCULADAS AOS DIREITOS HUMANOS, EM TODAS AS MACRORREGIÕES DO ESTADO. PRODUTO: BANCO DE DADOS COM ENTIDADES E ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS. META 2014: 600 INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS CADASTRADOS META 2015: 1.500 INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS CADASTRADOS META FINANCEIRA: R$ 360.000,00 REGIONALIZAÇÃO: TODAS AS MACRORREGIÕES DO ESTADO * META FÍSICA: CADASTRAMENTO DE, PELO MENOS, 1.500 INSTITUIÇÕES E/OU ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS (2014 E 2015) REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, ENTIDADE, DIREITOS HUMANOS, ÂMBITO, ESTADO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6702 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6702 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 136.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 136.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.