PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2026/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CRIAR A AÇÃO "IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS - PMDH".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CRIAR A AÇÃO "IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS - PMDH".
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6698 de 2013
RQN 6712 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA (ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: CRIAR AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS - PMDH FINALIDADE: EXECUTAR OS OBJETIVOS E AÇÕES DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS META FÍSICA: 15 (MEDIDAS EM AÇÕES DO PMDH) META FINANCEIRA: R$ 500.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, DIREITOS HUMANOS, ÂMBITO, ESTADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CRIAR A AÇÃO "IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS - PMDH".
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6698 de 2013
RQN 6712 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA (ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: CRIAR AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS - PMDH FINALIDADE: EXECUTAR OS OBJETIVOS E AÇÕES DO PLANO MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS META FÍSICA: 15 (MEDIDAS EM AÇÕES DO PMDH) META FINANCEIRA: R$ 500.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, DIREITOS HUMANOS, ÂMBITO, ESTADO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6698 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6712 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6698 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6712 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 135.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 135.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 61. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 61. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.