PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2024/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE
DEFESA SOCIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, GARANTINDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE SEXOLOGIA FORENSE NO INSTITUTO
MÉDICO LEGAL - IML.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, GARANTINDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE SEXOLOGIA FORENSE NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE SEXOLOGIA FORENSE NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML. A INCLUSÃO DESTA AÇÃO NO PROGRAMA 021 TEM COMO FINALIDADE: IMPLANTAR A SEÇÃO DE SEXOLOGIA FOREONSE NO IML. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO. REGIONALIZAÇÃO: CENTRAL. META FINANCEIRA: R$200.000,00 REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, (IML).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, GARANTINDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE SEXOLOGIA FORENSE NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE SEXOLOGIA FORENSE NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML. A INCLUSÃO DESTA AÇÃO NO PROGRAMA 021 TEM COMO FINALIDADE: IMPLANTAR A SEÇÃO DE SEXOLOGIA FOREONSE NO IML. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO. REGIONALIZAÇÃO: CENTRAL. META FINANCEIRA: R$200.000,00 REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, (IML).
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 80.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 80.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 61. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 61. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.