PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2021/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR MAIOR RIGIDEZ NA FISCALIZAÇÃO DAS
CONTAS DO PODER JUDICIÁRIO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS ITENS QUE
FORAM APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL E NO ORÇAMENTO,
REFERENTES AO PODER JUDICIÁRIO, PARA O ANO SUBSEQUENTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR MAIOR RIGIDEZ NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO PODER JUDICIÁRIO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS ITENS QUE FORAM APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL E NO ORÇAMENTO, REFERENTES AO PODER JUDICIÁRIO, PARA O ANO SUBSEQUENTE.
Proposições relacionadas
RQS 2584 de 2013
RQS 2585 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: WALTER SIDNEY DA SILVA JUNIOR (SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA DE MINAS GERAIS - SINJUS-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: MAIOR RIGIDEZ NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO PODER JUDICIÁRIO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS ITENS QUE FORAM APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL E NO ORÇAMENTO PARA O ANO SUBSEQUENTE. REDE: 4 - DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROPOSTA, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, EFEITO, FISCALIZAÇÃO, CONTAS, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUDICIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR MAIOR RIGIDEZ NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO PODER JUDICIÁRIO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS ITENS QUE FORAM APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL E NO ORÇAMENTO, REFERENTES AO PODER JUDICIÁRIO, PARA O ANO SUBSEQUENTE.
Proposições relacionadas
RQS 2584 de 2013
RQS 2585 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: WALTER SIDNEY DA SILVA JUNIOR (SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA DE MINAS GERAIS - SINJUS-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: MAIOR RIGIDEZ NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO PODER JUDICIÁRIO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS ITENS QUE FORAM APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL E NO ORÇAMENTO PARA O ANO SUBSEQUENTE. REDE: 4 - DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROPOSTA, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, EFEITO, FISCALIZAÇÃO, CONTAS, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUDICIÁRIO.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN . DEU ORIGEM A: RQN . DEU ORIGEM A: RQS 2584 2013. DEU ORIGEM A: RQS 2585 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN . DEU ORIGEM A: RQN . DEU ORIGEM A: RQS 2584 2013. DEU ORIGEM A: RQS 2585 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 78.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 78.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 59. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 59. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.