PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2011/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4642 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
PROPORCIONAR PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REGIONALIZADO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES AMEAÇADOS DE MORTE EM VIRTUDE
DE ENVOLVIMENTO, VITIMAÇÃO OU TESTEMUNHO EM ATO DELITUOSO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4642 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROPORCIONAR PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REGIONALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES AMEAÇADOS DE MORTE EM VIRTUDE DE ENVOLVIMENTO, VITIMAÇÃO OU TESTEMUNHO EM ATO DELITUOSO.
Proposições relacionadas
RQN 6817 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: PROPORCIONAR PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REGIONALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES AMEAÇADOS DE MORTE EM VIRTUDE DE ENVOLVIMENTO, VITIMAÇÃO OU TESTEMUNHO EM ATO DELITUOSO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMÍLIA, AMEAÇA, MORTE, MOTIVO, FATO CRIMINOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4642 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROPORCIONAR PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REGIONALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES AMEAÇADOS DE MORTE EM VIRTUDE DE ENVOLVIMENTO, VITIMAÇÃO OU TESTEMUNHO EM ATO DELITUOSO.
Proposições relacionadas
RQN 6817 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: PROPORCIONAR PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REGIONALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES AMEAÇADOS DE MORTE EM VIRTUDE DE ENVOLVIMENTO, VITIMAÇÃO OU TESTEMUNHO EM ATO DELITUOSO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMÍLIA, AMEAÇA, MORTE, MOTIVO, FATO CRIMINOSO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6817 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6817 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 56.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 56.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.