PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1987/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CINCO SEMINÁRIOS REGIONAIS
(JEQUITINHONHA MUCURI, NORTE DE MINAS, TRIÂNGULO, MATA E SUL DE MINAS)
PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA, INSTITUÍDA PELA LEI 20.846, DE 2013.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CINCO SEMINÁRIOS REGIONAIS (JEQUITINHONHA MUCURI, NORTE DE MINAS, TRIÂNGULO, MATA E SUL DE MINAS) PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA LEI 20.846, DE 2013.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: KARINA VIEIRA ALVES (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE CINCO SEMINÁRIOS REGIONAIS (JEQUITINHONHA, MUCURI, NORTE DE MINAS, TRIÂNGULO, MATA E SUL DE MINAS) PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA LEI 20.846, DE 6/8 2013. PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ONG'S, PODER PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, UNIVERSIDADES E DEMAIS AFEITOS AO TEMA. NÚMERO DE PARTICIPANTES: 100 A 150 PESSOAS POR SEMINÁRIO ENVOLVENDO DE 500 A 700 PESSOAS. VALOR: R$400.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, ÂMBITO REGIONAL, DISCUSSÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Legislação citada LEI 20846 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CINCO SEMINÁRIOS REGIONAIS (JEQUITINHONHA MUCURI, NORTE DE MINAS, TRIÂNGULO, MATA E SUL DE MINAS) PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA LEI 20.846, DE 2013.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: KARINA VIEIRA ALVES (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE CINCO SEMINÁRIOS REGIONAIS (JEQUITINHONHA, MUCURI, NORTE DE MINAS, TRIÂNGULO, MATA E SUL DE MINAS) PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA LEI 20.846, DE 6/8 2013. PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ONG'S, PODER PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, UNIVERSIDADES E DEMAIS AFEITOS AO TEMA. NÚMERO DE PARTICIPANTES: 100 A 150 PESSOAS POR SEMINÁRIO ENVOLVENDO DE 500 A 700 PESSOAS. VALOR: R$400.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, ÂMBITO REGIONAL, DISCUSSÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Legislação citada LEI 20846 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 31.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 31.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.